Cirurgia bariátrica: CFM permite operação em adolescentes e pacientes com IMC a partir de 30
- claurepires
- há 1 dia
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A cirurgia bariátrica e metabólica é uma das principais ferramentas terapêuticas no controle da obesidade grave e de doenças associadas, como o diabetes tipo 2. Com base em evidências científicas atualizadas, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.429/25, que atualiza e unifica as normas relacionadas à realização desses procedimentos no Brasil.
As mudanças afetam critérios de indicação, faixa etária, infraestrutura hospitalar e tipos de cirurgia recomendados, buscando garantir maior segurança, eficácia e acesso qualificado ao tratamento cirúrgico da obesidade e da doença metabólica.
O que muda com a nova resolução
Atualização baseada em evidências científicas
De acordo com o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a nova norma é resultado da análise de estudos recentes e do diálogo com sociedades médicas especializadas. Ela substitui as Resoluções nº 2.131/2015 (voltada à cirurgia bariátrica) e nº 2.172/2017 (voltada à cirurgia metabólica), tornando o marco regulatório mais claro, moderno e unificado.
Indicações atualizadas para cirurgia bariátrica e metabólica
Pacientes adultos
A nova regra mantém os critérios tradicionais para cirurgia em adultos com:
IMC ≥ 40 kg/m², independentemente de comorbidades;
IMC entre 35 e 40 kg/m², desde que associada a doenças como diabetes tipo 2, hipertensão, apneia do sono, entre outras.
A novidade é a ampliação da indicação para pacientes com IMC entre 30 e 35 kg/m², desde que apresentem uma das seguintes condições associadas:
Diabetes tipo 2.
Doença cardiovascular grave com lesão em órgão-alvo.
Doença renal crônica precoce por diabetes.
Apneia obstrutiva do sono grave.
Doença hepática gordurosa não alcoólica com fibrose.
Indicação de transplante de outro órgão.
Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica.
Osteoartrose grave.
Além disso, não há mais restrição de idade mínima ou máxima, nem exigência de tempo de diagnóstico ou acompanhamento prévio com endocrinologista.
Pacientes adolescentes
Uma das grandes novidades da Resolução é a ampliação do acesso ao procedimento para adolescentes, com regras específicas:
A partir dos 14 anos, em casos de obesidade grave (IMC ≥ 40 kg/m²) associada a complicações clínicas;
Entre 16 e 18 anos, os critérios passam a ser os mesmos utilizados para adultos.
Em todos os casos, é obrigatória a avaliação de uma equipe multidisciplinar e o consentimento dos responsáveis legais.
O relator da resolução, Sérgio Tamura, destaca que a cirurgia não compromete o crescimento ou o desenvolvimento puberal, não sendo necessário atingir estágio puberal específico (como Tanner II) para realização do procedimento.
Locais habilitados para realização da cirurgia
A nova norma exige que a cirurgia bariátrica e metabólica seja realizada em hospitais de grande porte, com:
Capacidade para cirurgias de alta complexidade.
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) 24 horas.
Conformidade com as portarias do Ministério da Saúde (nº 424/2013 e nº 425/2013).
Para pacientes com IMC superior a 60, é necessário que o hospital tenha estrutura física e equipe capacitada para atender às especificidades desse grupo, que apresenta maior risco de complicações.
Tipos de cirurgias recomendadas
Cirurgias altamente recomendadas
O CFM prioriza duas técnicas como as mais indicadas para a maioria dos pacientes, com base na segurança e eficácia comprovadas:
Bypass gástrico em Y de Roux.
Gastrectomia vertical (sleeve gástrico).
Esses procedimentos são respaldados pela literatura científica internacional e têm resultados consistentes tanto na perda de peso quanto no controle de comorbidades metabólicas.
Cirurgias alternativas
Indicadas principalmente para cirurgias revisionais ou casos específicos, as seguintes técnicas foram reconhecidas:
Duodenal switch com gastrectomia vertical.
Bypass gástrico com anastomose única.
Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal.
Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.
Apesar de ainda não terem nível 1 de evidência científica, o CFM reconhece sua aplicabilidade clínica com base em resultados observados.
Cirurgias não recomendadas
A Resolução atual desautoriza o uso de técnicas anteriormente aceitas, por apresentarem alto índice de complicações ou baixa eficácia:
Banda gástrica ajustável.
Cirurgia de Scopinaro.
Segundo o CFM, essas técnicas mostraram resultados clínicos insatisfatórios e risco elevado de efeitos adversos.
Procedimentos endoscópicos reconhecidos
Entre os procedimentos minimamente invasivos, o CFM reconhece:
Balão intragástrico.
Gastroplastia endoscópica.
Esses métodos podem ser associados ao tratamento clínico, especialmente como alternativa em casos com contraindicação cirúrgica ou como fase preparatória à cirurgia.
Importância da abordagem multidisciplinar
O CFM reforça que a cirurgia bariátrica e metabólica é apenas uma parte do tratamento da obesidade. Ela deve estar integrada a uma abordagem multidisciplinar, com acompanhamento médico, nutricional, psicológico e, quando necessário, fisioterapêutico.
O procedimento deve ser conduzido por cirurgiões gerais ou do aparelho digestivo com habilitação específica em cirurgia bariátrica, conforme os critérios estabelecidos pelas sociedades médicas.
Conclusão
A atualização das normas para cirurgia bariátrica e metabólica pelo CFM representa um avanço importante no cuidado de pacientes com obesidade e doenças metabólicas associadas. Com critérios mais amplos, embasamento científico sólido e diretrizes claras sobre infraestrutura e equipe, a nova resolução busca garantir acesso seguro e eficaz a um dos tratamentos mais relevantes da medicina moderna.
O foco não está apenas na perda de peso, mas na melhora global da saúde e qualidade de vida, reforçando que a cirurgia deve fazer parte de um plano terapêutico abrangente e bem estruturado.
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